Passe Livre

Conforme acordado com o Sindicato Nacional de Aeronautas, informamos os procedimentos gerais de uso do Passe Livre, bem como as soluções operacionais de cada empresa que o operacionalizar, visando atender ao disposto na cláusula 78 da CCT, as quais passarão a vigorar a partir de 01/08/2014, em respeito ao acordo entre SNEA e SNA.

  1. Empresas que oferecerão e operacionalização o Passe Livre: AVIANCA, AZUL, COLT CARGO, FLYWAYS, GOL, LATAM, LATAM CARGO, MAP LINHAS AÉREAS, MODERN LOGISTICS, PASSAREDO, SIDERAL, STERNA e TOTAL.;
  2. Tripulantes que terão direito ao uso: tripulantes com contratos de trabalho ativos nas empresas: AVIANCA, AZUL, COLT CARGO, FLYWAYS, GOL, LATAM, LATAM CARGO, MAP LINHAS AÉREAS, MODERN LOGISTICS, PASSAREDO, SIDERAL, STERNA e TOTAL.;
  3. Condições Gerais:
    1. A concessão de passe livre é exclusiva para voos domésticos, a favor de tripulantes com contrato de trabalho ativo e em escala de serviço, para início ou pós encerramento de jornada ou de viagem.
    2. Estão excluídos desse programa os aeronautas que estiverem de férias ou de licença assim como aqueles com o contrato de trabalho suspenso ou interrompido e os aposentados;
    3. Os tripulantes deverão, obrigatoriamente, se apresentar para embarque e viajar trajando o uniforme completo de sua empresa, e identificados pelo crachá funcional (devendo retirar o crachá após o embarque) e documento válido de identificação com foto;
    4. Será permitido no máximo 5 (cinco) solicitações de reserva por voo, em cada empresa, na condição de Stand by;
    5. A disponibilização do código de reserva ou realização de Check-in não garantem o embarque;
    6. Os tripulantes eletivos serão posicionados no último ranking de priorização, de acordo com a política interna de cada empresa;
    7. A prioridade será, sempre, dos tripulantes da própria empresa na mesma situação;
    8. A prioridade de embarque do tripulante usuário do passe livre será pela ordem de criação da reserva ou comparecimento no check in/gate, conforme regra de cada empresa;
    9. O direito ao passe livre é pessoal e intransferível;
    10. A empresa aérea transportadora informará à empresa empregadora qualquer situação de embaraço ou mau uso do passe livre pelos aeronautas;
    11. A concessão do passe livre é uma liberalidade das empresas e não tem natureza salarial, não integrando a remuneração do aeronauta para qualquer fim;
    12. O tempo de deslocamento quando da utilização do PASSE LIVRE não será considerado, em qualquer hipótese, como hora ou quilometro voado para efeito de remuneração;
    13. As empresas constituirão um banco de dados único, no qual serão inseridos o nome completo, CPF e código Anac dos aeronautas elegíveis ao Passe Livre de cada empresa. Caso o aeronauta não autorize o compartilhamento destes dados, deverá notificar formalmente sua empresa, refletindo na sua exclusão de utilização do Passe Livre;
    14. Só será possível solicitar reservas de Stand by para voos com antecedência de 24 horas a até 2 horas antes do voo;
    15. O mau uso do passe livre, em violação às regras ora estabelecidas, dará ensejo a medidas disciplinares a critério da empresa empregadora;
    16. As empresas aéreas se reservam no direito de impedir o acesso ao Passe Livre nos casos de mau uso ou comportamento inadequado;
    17. Apenas os assentos da classe econômica poderão ser utilizados, não sendo permitida a ocupação - mesmo que estejam disponíveis - dos assentos da classe executiva, dos destinados à comercialização por preço diferenciado e os jump seats. Cada empresa se reserva no direito de permitir a ocupação destes assentos, sem extensão de direito para as demais.
  4. Formas de operacionalização:

Como utilizar o Passe Livre em cada empresa:

AVIANCA

  • Login
    Acesse o site: https://passelivre.avianca.com.br
    Digite CPF e Código Anac
  • Escolha dos Voos
    Pesquise e selecione o trecho e data desejada. Ao confirmar o agendamento o sistema criará uma ?Chave? que deverá ser apresentada no balcão de check-in
  • Check-in e Embarque
    Com a ?chave?, que pode ser apresentada impressa ou por meio eletrônico deverá apresentar-se no balcão de check-in com até 1 hora de antecedência do voo.

AZUL

  • Login
    Acesse o site: https://apps.voeazul.com.br/PasseLivreIntegrado
    Nome de Usuário = CPF
    Senha = Código Anac
  • Escolha dos Voos
    Em Nova Reserva, selecione o trecho e data desejada.
    Para concluir sua reserva, é necessário informar e-mail e telefone. O código de reserva será gerado e encaminhado pelo e-mail informado.
  • Check-in e Embarque
    Com a reserva, realize o check-in em qualquer canal disponível da Azul (Balcão, Totem ou Web). Com o cartão, apresente-se no portão de embarque, informando ao agente de aeroporto que está como stand-by, devendo aguardar a sua autorização para embarque. Se houver bagagem, estas deverão ser despachadas no balcão.

COLT CARGO

Os tripulantes deverão se dirigir diretamente ao comandante da aeronave para verificar a disponibilidade de assentos, de acordo com os critérios já estabelecidos e condições operacionais do equipamento.

Os tripulantes também podem encaminhar um email para coordenacao@coltcargo.com.br ou ligar para (11 3199?1400) e informar NOME , CANAC, CPF, EMPRESA e TRECHO, solicitando autorização.

FLYWAYS

Os tripulantes, cumprindo com os requisitos gerais da CCT, deverão se apresentar no balcão de check in da companhia, portando seu crachá que deverá ser apresentado, juntamente com sua CHT e comprovante de CMA válido ao funcionário que está efetuando o atendimento. Os seguintes critérios devem ser obedecidos:

  • O n° máximo de tripulantes que podem se valer do item 3.6.2 da Convenção Coletiva dos aeronautas, que trata sobre o Passe Livre, por voo, será de 5 (cinco);
  • Conforme a convenção coletiva, os tripulantes devem estar uniformizados, portando suas licenças e com CMA válido;
  • A bagagem seguirá a mesma regra prevista para o passageiro pagante, assim como o embarque;
  • O embarque ficará condicionado à disponibilidade de lugar e peso;

A seguinte ordem de prioridade para aceitação deve ser seguida:

  1. Tripulantes da Flyways Linhas Aéreas
  2. Demais tripulantes por ordem de apresentação no check in da Flyways.

Casos não especificados devem ser tratados pelo gerente do Aeroporto e pelo comandante da aeronave. Ao embarcar na aeronave, os tripulantes utilizando o passe livre devem apresentar-se ao comissário chefe portando identificação funcional e CHT.

GOL

  • Login
    Acesse o site: https://passelivre.golnaweb.com.br
    Nome de Usuário = CPF
    Senha = Código Anac
  • Escolha dos Voos
    Em Nova Reserva, selecione o trecho e data desejada.
    Para concluir sua reserva, é necessário informar e-mail e telefone. O código de reserva será gerado de imediato, podendo ser impresso ou consultado na opção "Meus voos" Check-in e Embarque.
    Em posse do código localizador, realize o check-in nos Totens com até 45 minutos de antecedência do voo e dirija-se ao portão de embarque.
    Caso tenha mala a mesma deve ser despachada em nosso check-in.
    No portão identifique-se ao nosso colaborador como tripulante de congênere viajando de passe. O mesmo verificará a disponibilidade para embarque.

LATAM

Desde 09/11/2016 entrou em vigor o novo Sistema para emissão do passe livre da LATAM.

As solicitações não serão mais através de e-mail, basta acessar o sistema disponível através do link http://passelivre.latam.com/ e o primeiro acesso se dará pelo Código ANAC e CPF. Assim que for acessado pela primeira vez, o tripulante precisará cadastrar seu e-mail e uma senha.

O sistema é muito simples e o próprio tripulante terá a possibilidade de escolher o trecho e data de seu voo e, ao confirmar, já visualizará o localizador e e-ticket. Todos os passes emitidos poderão ser visualizados na aba "Meus Voos".

Visando agilizar o processo, o webcheckin estará disponível no próprio sistema 72 horas antes do embarque, mas o tripulante ainda terá a opção de realizar o Check-in através do Totem localizado no Aeroporto.

Com no mínimo 01 hora de antecedência ao voo e com o cartão em mãos, ele poderá ir direto para o portão de embarque. Lembrando de despachar as malas no balcão, se houver.

Em casos de contingências, a gentileza de enviar e-mail para passelivre@tam.com.br informando o problema e o print da tela com o erro, para que possamos agir rapidamente junto à Equipe de TI.

LATAM CARGO

Os tripulantes, cumprindo os requisitos gerais da CCT, deverão seguir as seguintes regras:

  • Envio de e-mail com 24 horas de antecedência informando data e se souber o voo pretendido para coordvcp@tamcargo.com.br;
  • Será enviado um link para preenchimento dos dados para embarque de acordo com a informação do voo, disponibilidade e prioridade de embarque;
  • Considerando a possibilidade de mudanças de horário, itinerário ou até mesmo o cancelamento do voo, o interessado deverá confirmar as informações sobre o voo com antecedência de 03h00 antes ao embarque, apenas através do e-mail coordvcp@tamcargo.com.br;
  • Após confirmação o nome do tripulante será incluído no manifesto de pessoas a bordo e seu embarque será condicionado à apresentação com antecedência mínima de 00:45 min antes do ETD na aeronave.

MAP LINHAS AÉREAS

Os tripulantes, cumprindo com os requisitos gerais da CCT, deverão se apresentar no balcão de check in da companhia, portando seu crachá que deverá ser apresentado, juntamente com sua CHT, ao funcionário que está efetuando o atendimento.

A bagagem seguirá a mesma regra prevista para o passageiro pagante, assim como o embarque.

O embarque ficará condicionado à disponibilidade de lugar e peso e estará condicionado a cinco tripulantes por voo.

MODERN LOGISTICS

O tripulante deve enviar um e-mail para passelivre@modern.com.br informando seu Nome, empresa em que trabalha e CANAC.

A Modern responderá o e-mail informando a possibilidade de embarque e a sequência de prioridades até 12 horas antes do voo.

Por motivos de segurança, em alguns tipos de operações, haverá restrição ao transporte de tripulantes abordo.

PASSAREDO

Os tripulantes, cumprindo com os requisitos gerais da CCT, deverão se apresentar no balcão de check in da companhia, portando uma xerox do crachá que deverá ser entregue ao funcionário que está efetuando o atendimento. A bagagem obrigatoriamente deverá ser despachada. O critério para desempate no embarque utilizado será o de hierarquia funcional (Comandante, Copiloto, Mecânico de Voo e Comissário).

SIDERAL

Os tripulantes, cumprindo com os requisitos gerais da CCT, deverão se dirigir diretamente ao Comandante da aeronave para verificar a disponibilidade de assentos.

O critério adotado será por ordem de chegada e como desempate será utilizado será utilizada a hierarquia (Comandante, Copiloto, Mecânico de Voo e Comissário). Em qualquer outra situação, o critério será estabelecido pelo Comandante do Voo.

Em voos do Banco Central, por força de contrato e segurança, toda e qualquer pessoa deverá obter autorização da Diretoria de Operações para pleitear o seu embarque.

STERNA

O tripulante deve enviar um e-mail para passelivre@sternacargo.com.br informando: nome completo, CPF, código ANAC, empresa e trecho.

TOTAL

Os tripulantes, cumprindo com os requisitos gerais da CCT, deverão entrar em contato com o telefone central da escala (31) 3343-8695, para verificar a disponibilidade de assentos disponíveis no voo desejado; ou se dirigir diretamente ao Comandante da aeronave, para verificar a disponibilidade de assentos, de acordo com os critérios já estabelecidos e condições operacionais do equipamento.

 

 

Cordialmente,
Comissão de Negociação do SNEA