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Aeronautas e aeroviários da FENTAC assinam CCT 2019/2020

13 de Dezembro, 2019
 

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e os sindicatos dos aeroviários de Guarulhos (SP) e de Porto Alegre (RS) , filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (FENTAC), assinaram nessa quinta-feira (12), a Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2019/2020. O Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco (PE) não pode comparecer à cerimônia de assinatura, porém já confirmou que assinará. A CCT será encaminhada por SEDEX.

O acordo com os aeronautas foi fechado após cinco rodadas de negociação. A proposta apresentada pelo SNEA e aprovada pela categoria profissional em assembleia tem como principais pontos o reajuste de todas cláusulas econômicas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), bem como alterações nas cláusulas de pisos salariais e da parte variável da remuneração.

As tratativas com os aeroviários da FENTAC, destacados acima, foram encerradas após seis encontros. O eixo principal do acordo aprovado é o reajuste de salários e benefícios também pelo INPC integral, além de alterações em cláusulas sociais. O INPC apurado para a data-base de dezembro foi de 3,37%. As cláusulas que não foram alvo de negociação estão renovadas para a próxima CCT.

“As negociações foram intensas, mas sempre seguiram em ambiente de absoluto respeito, em que todos puderam expor seus pontos de interesse. Destaco a maturidade e a responsabilidade dos representantes sindicais em buscar, em conjunto com as companhias aéreas, uma proposta final equilibrada para empresas e colaboradores”, afirma o presidente do SNEA, Ronaldo Trad.

SNAeroviários

O Sindicato Nacional dos Aeroviários do Rio de Janeiro (SNAeroviários), também filiado à FENTAC, não assinou a CCT após manifestar desacordo com a cláusula 61ª da Convenção Coletiva, no trecho que estabelece o dever de cada sindicato de informar o resultado das eleições de delegados sindicais para efetivação da estabilidade de emprego. O tema não foi alvo de questionamentos em nenhuma das seis reuniões de negociação realizadas e a proposta do SNEA foi aprovada em assembleias da categoria convocadas pela própria entidade sindical.

A garantia de emprego dos delegados sindicais é fruto de negociação coletiva e, portanto, comporta o estabelecimento das condições estabelecidas na CCT, assinada pelos demais sindicatos da federação. A informação sobre a eleição dos delegados sindicais é essencial para assegurar o cumprimento da garantia de emprego dos delegados eleitos. O SNEA irá avaliar alternativas para resguardar os interesses dos colaboradores das companhias aéreas e buscar o entendimento com a representação sindical.